Cancelamento, Reembolso e Retenção de Dados
Aqui explicamos, sem letras miúdas, como desistir da compra, quando há devolução do valor e o que acontece com os seus dados quando o período termina.
Versão 1.0 · em vigor desde 13 de outubro de 2026
1. Cancelar
Como não há renovação automática, você não precisa cancelar para deixar de ser cobrado: nenhuma nova cobrança acontece sem que você renove. Seu acesso segue até o fim do período já pago.
Para encerrar a conta e pedir a exclusão dos seus dados, escreva para contato@loviqz.com.br.
2. Arrependimento em 7 dias
Você pode desistir em até 7 dias corridos, contados da confirmação do pagamento, e receber o valor integral de volta. Vale também para quem compra com CNPJ. Basta pedir por contato@loviqz.com.br, sem precisar justificar. Esse direito está previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras feitas pela internet. Vale também para as ampliações da conta (mais espaço, usuários e obras ativas): ao devolver o valor de uma ampliação, só ela é retirada, e o seu plano continua como está.
3. Depois dos 7 dias
O valor é pago à vista por um período fechado. Passados os 7 dias, não há reembolso proporcional por simples desistência do período já iniciado.
Isso não afasta os direitos garantidos por lei, como cobrança indevida ou em duplicidade, nem os casos de falha do serviço que impeça o uso: nesses casos analisamos e, sendo devido, devolvemos.
4. Como o reembolso é feito
- O reembolso é feito pelo Asaas, na mesma forma de pagamento: no cartão, o valor pode levar até 10 dias úteis para aparecer na fatura, conforme a operadora; no Pix, o valor volta para a conta de onde o pagamento saiu.
- Reembolso total: o acesso referente àquela compra é encerrado quando o estorno é concluído.
- Reembolso parcial: analisado caso a caso. O acesso não é reduzido automaticamente.
- Confirmamos o recebimento do pedido na hora e damos a primeira resposta de uma pessoa em até 2 dias úteis, respeitados os prazos legais aplicáveis.
5. Seus dados depois do fim do período ou do cancelamento
Cancelar ou deixar o período vencer não exclui nada na hora.
| Tipo de informação | O que fazemos |
|---|---|
| Arquivos e dados da conta (obras, documentos, fotos, diário, clientes cadastrados, custos) | Retidos por 90 dias após o término do período pago. Nesse prazo você pode renovar e retomar de onde parou e pedir a exportação dos seus arquivos, feita por nós em até 5 dias úteis. Enquanto o pedido de exportação estiver pendente, os arquivos são preservados. Avisamos por e-mail 15 dias e 3 dias antes da exclusão. Depois, são excluídos por uma pessoa da equipe. |
| Registros fiscais e financeiros (cobrança, valor, data, forma de pagamento, reembolsos) | Mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal, em regra 5 anos, mesmo depois da exclusão dos seus arquivos. |
| Registros de acesso à aplicação | Mantidos por 6 meses, como determina o Marco Civil da Internet, ou por mais tempo se uma ordem legal exigir. |
| Registros de auditoria e segurança | Mantidos pelo tempo necessário à segurança e à defesa de direitos, em regra até 5 anos. |
| Cópias de segurança | Dados excluídos saem das cópias no ciclo normal de rotação, de cerca de 7 dias. |
- Projetos que você exclui ficam 30 dias na lixeira antes da exclusão definitiva.
- Se você pedir a exclusão antes dos 90 dias, atendemos, ressalvadas as informações das linhas de registros fiscais, de acesso, de auditoria e de cópias de segurança acima.
6. Contestação junto ao banco (chargeback)
Se o titular do cartão contestar a compra junto ao banco, o acesso daquela compra pode ser suspenso enquanto a contestação estiver em análise. Se ela for decidida a favor da LOVIQZ, o acesso é restabelecido. Prefira falar conosco antes: resolvemos diretamente.
7. Como pedir
Escreva para contato@loviqz.com.br ou fale pelo WhatsApp, segunda a sábado, das 8h às 22h (horário de Brasília). Veja também os Termos de Uso e a Política de Privacidade.